A Polícia Federal começa, na capital de São Paulo, a implantação do novo modelo de passaporte. Com a cor azul (para seguir padrão estabelecido pelo Mercosul), o documento contém 16 novos itens de segurança, que tornarão a falsificação mais difícil.

As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), instituição ligada às Nações Unidas. As informações são da Polícia Federal.

Às 11 horas haverá uma solenidade de lançamento do novo modelo de passaporte na Superintendência da PF em São Paulo. O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, fará uma apresentação do passaporte.

O novo passaporte pode ser obtido na Superintendência da PF na rua Hugo D’antola, 95, no bairro Lapa de Baixo; no Aeroporto Internacional de Guarulhos e nos shopping centers Ibirapuera, Eldorado e ABC. As demais delegacias da PF no estado de São Paulo continuarão a emitir o modelo antigo (caderneta verde) e a taxa é de R$ 89,71.

O prazo para entrega do novo passaporte será de seis dias úteis na Superintendência da PF em São Paulo e de dez dias úteis nos shopping. O documento Terá validade de cinco anos.

As informações necessárias para obtenção do novo passaporte estão disponíveis no site da Polícia Federal. A taxa para tirar o passaporte é de R$ 156,00.

Fonte: Petterson Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Novo Passaporte: mais segurança para os brasileiros

Os brasileiros já dispõe de uma forma mais moderna e segura de identificação no exterior. Com formato e cor diferenciados, o novo passaporte apresenta importantes mudanças nos quesitos de segurança. Para se adequar às normas internacionais estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), o Governo Federal criou um documento de viagem que dará mais credibilidade ao cidadão brasileiro no exterior.

No primeiro momento, apenas Brasília e Goiânia emitirão o novo passaporte. A expectativa do Ministério da Justiça é ampliar os postos de emissão do documento para todo o território nacional, até abril de 2007. Para os cidadãos que possuem o documento antigo, não será necessário ter pressa. Os passaportes atuais poderão ser utilizados até a data de validade.

Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as inovações do novo documento trarão benefícios a todos os cidadãos. "O novo passaporte garante aos brasileiros que viajam para o exterior e às comunidades brasileiras no exterior mais tranqüilidade nos controles migratórios de todo o mundo. Mais moderno, o documento atende às normas internacionais e possui alto padrão de tecnologia", afirmou Barreto.

O passaporte terá foto e assinaturas digitais, código de barras bidimensional, papel com fio de segurança, tintas sensíveis a abrasão e a solventes, marca d'água e papel reativo a produtos químicos. Esses e outros detalhes (são 16 no total) compõem os itens de segurança que irão dificultar qualquer tipo de falsificação do documento.

Além disso, o novo passaporte irá facilitar a vida do viajante brasileiro já que tem maior aceitação internacional e leitura padronizada em todo o mundo. "Com o novo documento o Brasil se iguala a outros países e se insere em um contexto de segurança e tecnologia já existente", afirma o chefe da Divisão de Passaporte da Polícia Federal, Rogério Galloro.

O projeto prevê não só a modernização do passaporte como de todo o sistema de controle do tráfego internacional que consiste na modernização dos aeroportos internacionais, dos portos marítimos e dos pontos de fronteiras terrestres. Em todos esse pontos serão instaladas máquinas leitoras de passaportes. Dessa forma, não só os estrangeiros, como também os brasileiros, terão seu passaporte checado na saída e na entrada ao país.

Nessa primeira fase, serão expedidos no novo modelo apenas os passaportes comuns. Os outros quatro tipos (diplomático, oficial, para estrangeiros e de emergência) só começarão a ser feitos em uma segunda fase.

Onde retirar

O cidadão que quiser retirar o novo passaporte deve entrar no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br) e preencher a guia de solicitação com informações como nome, endereço e outros dados pessoais. Depois, é necessário ir a uma unidade da Polícia Federal para coleta de dados biométricos. Os dados serão confirmados e as informações encaminhadas para Casa da Moeda do Brasil, responsável pela confecção do novo documento. O passaporte comum será entregue ao requerente em até 6 dias úteis.

A partir de agora, os dados biométricos (impressão digital, fotografia digital e assinatura digitalizada) do titular do passaporte ficarão armazenados no banco de dados da Polícia Federal e à disposição dos agentes em todos os pontos de saída de brasileiros para outros países. No exterior, será possível identificar o titular do passaporte por meio da fotografia que estará contida no código de barras bidimensional e que poderá ser verificado nas máquinas leitoras de documentos de viagem existentes em todo o mundo.

Nessa primeira fase, apenas Brasília e Goiânia emitirão o novo passaporte. A expectativa do Ministério da Justiça é ampliar os postos de emissão do documento para todo o território nacional, até abril de 2007.

O novo passaporte terá validade de até 5 anos, a mesma do atual. Para os que já têm o documento atual, não será necessário correr. O possuidor de passaporte antigo, ainda válido, deve continuar usando o mesmo documento até a data de expiração. Os vistos contidos em passaportes antigos ou passaportes com validade expirada também continuam a valer normalmente. A única recomendação é que o passaporte antigo, com os vistos, seja apresentado juntamente com o novo documento, no momento da checagem migratória tanto no Brasil como no exterior.

Fora do Brasil, todos os passaportes serão expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

Divulgação

Para aproveitar o movimento turístico de férias e de fim de ano, o Ministério da Justiça irá lançar, a partir do dia 15 de dezembro, uma grande campanha para informar o cidadão brasileiro a respeito do novo documento. Com o slogan "A nova cara do brasileiro no exterior", os anúncios serão publicados em revistas, jornais e sites na internet. Também serão veiculados, em televisão aberta e a cabo, comerciais que falarão sobre a segurança e credibilidade do novo documento. Ainda serão confeccionados cartazes e folderes que estarão disponíveis em locais estratégicos como aeroportos e unidades da Polícia Federal.

Fonte: Ministério da Justiça